Política de Privacidade

1. Âmbito

Todos os titulares de dados pessoais definidos no âmbito do RGPD

2. Responsabilidades

2.1.O Responsável pela Proteção de Dados é responsável por assegurar que esta declaração se encontra disponível a todos os indivíduos antes da Aquapicanço Unip. Lda. iniciar o processo de recolha e tratamento de dados pessoais.

2.2.Todos os colaboradores da Aquapicanço Unip. Lda. que interagem com dados pessoais são responsáveis por assegurar que esta declaração faça parte integrante do dia a dia da Organização com particular enfase, nos mecanismos e procedimentos de segurança no processamento desses dados.

3. Declaração de Privacidade

3.1. Âmbito Geral

A Aquapicanço Unip. Lda., com sede na Estrada de Alfandanga, nº178, 8700-061 Moncarapacho, encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Olhão com número único de Matricula e NIPC 509177700, com o capital social de 25.000€. A Aquapicanço Unip. Lda. é responsável por esta Declaração.

A presente política de privacidade abrange os canais físicos e lógicos, assim como outros locais e/ou sites que mencionem a referida política. A sua privacidade é importante para nós. Esta declaração de privacidade explica quais são os dados pessoais que a Aquapicanço Unip. Lda. recolhe, através das nossas interações consigo e através dos nossos serviços, e como esses dados são utilizados. Leia os detalhes específicos desta declaração de privacidade, que fornecem informações adicionais sobre os serviços da Aquapicanço Unip. Lda. Esta declaração aplica-se às interações da Aquapicanço Unip. Lda. consigo e aos serviços listados abaixo, bem como a outros produtos/serviços da Aquapicanço Unip. Lda. que apresentem esta declaração. A Aquapicanço Unip. Lda. compromete-se a respeitar a privacidade do Utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A Aquapicanço Unip. Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

3.2. Consentimento Mod:RGPD_R01.V1/2018 Pág. 1 de 7 DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações. A Aquapicanço Unip. Lda. pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (www.aquapicanco.com) através da atualização do conteúdo desta página.

3.3. Que tipos de dados são recolhidos pela Aquapicanço Unip. Lda.? A Aquapicanço Unip. Lda. recolhe dados sobre os seus colaboradores e sobre empresas que são suas clientes e parceiras. Os dados especiais referidos no RGPD não são tratados pela Aquapicanço Unip. Lda..

3.4. Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais por parte da Aquapicanço Unip. Lda.? No caso dos seus colaboradores os dados recolhidos são o nome, e-mail, cargo e telefone para o fornecimento de bens e serviços a clientes, processos organizacionais internos (Qualidade) e para as obrigações fiscais e legais inerentes ao normal desempenho das suas funções. No caso dos clientes e parceiros, os dados recolhidos são o nome, e-mail e telefone para a necessidade de aquisição, entrega e fornecimento de produtos e/ou serviços e consequentemente os respetivos documentos legalmente exigidos, para atividades de prospeção comercial (Marketing direto), eventos de marketing, formação e informações técnicas relativas a produtos e/ou serviços.

3.5. A Aquapicanço Unip. Lda. utiliza os dados pessoais para atividades de Marketing Direto - A Aquapicanço Unip. Lda. poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A Aquapicanço Unip. Lda. não fornece, não comercializa nem negocia os seus dados. O cliente autoriza expressamente a Aquapicanço Unip. Lda. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS ou outras formas de chamada automática. A Aquapicanço Unip. Lda. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. Recordamos que o consentimento pode ser removido através de pedido enviado para o e-mail aquapicanco@gmail.com ou em alternativa presencialmente nas instalações da Aquapicanço Unip. Lda.

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3.6. Quem possui acesso aos seus dados pessoais? A Aquapicanço Unip. Lda. não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Aquapicanço Unip. Lda. possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Aquapicanço Unip. Lda., ou quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Aquapicanço Unip. Lda. adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Aquapicanço Unip. Lda. aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a Aquapicanço Unip. Lda. divulgar os dados pessoais do Utilizador salvaguardará o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas (se existir base legal para o efeito), caso contrário, estes só serão facultados após o consentimento do Utilizador. O Disposto segue em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do Utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

3.7. Onde são guardados os seus dados pessoais e por quanto tempo? A Aquapicanço Unip. Lda. efetua o processamento de dados pessoais para os propósitos acima referidos tendo em consideração somente a base legal exigida para o efeito. O período que decorre entre o início e o final desse processamento é armazenado sendo que poderão ocorrer situações cujos dados pessoais poderão ser retidos por um período manifestamente superior devido à existência de base legal para o efeito e mediante o procedimento de Retenção em vigor na Aquapicanço Unip. Lda.

Contudo, se pretender poderá sempre solicitar um esclarecimento junto da Aquapicanço Unip. Lda., através de um pedido enviado para o e-mail aquapicanco@gmail.com ou em alternativa presencialmente nas instalações da Aquapicanço Unip. Lda.

3.8. Os dados pessoais estão seguros com a Aquapicanço Unip. Lda.? Mod:RGPD_R01.V1/2018 Pág. 3 de DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A Aquapicanço Unip. Lda. guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores internamente e através dos seus parceiros de referência. Ambos são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar o RGPD e as leis de privacidade aplicáveis.

3.9. Quando existem links no Website da Aquapicanço Unip. Lda.? O website da Aquapicanço Unip. Lda. pode conter links para outros websites e endereços de e-mail. A presente política de Privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail. Se utilizar um link disponível neste website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse Website.

3.10. A Aquapicanço Unip. Lda. utiliza cookies no seu Website e/ou nas suas aplicações de negócio? Os cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone quando visita o nosso site pela primeira vez. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Aquapicanço Unip. Lda. identificar e servir melhor o Utilizador.

A Aquapicanço Unip. Lda. utiliza cookies para: - Conhecer os nossos visitantes e assim melhorar a sua experiência de navegação no site; - Personalizar a informação das páginas web que visitam com conteúdos de interesse;

Com a ajuda destes cookies, a Aquapicanço Unip. Lda. potencia a criação de um relacionamento com os visitantes e clientes de forma a melhorar a sua experiência e recolher dados para continuarmos a aperfeiçoar a sua navegação no site e os nossos produtos e serviços. Ao navegar neste site, está a concordar com a instalação destes cookies no seu browser. Contudo, as preferências dos cookies podem ser limpas do seu browser a qualquer momento.

A Aquapicanço Unip. Lda. não partilha cookies com terceiros, incluindo fornecedores externos de dados ou websites. Este mecanismo pode ser removido através de pedido enviado para o e-mail  aquapicanco@gmail.com ou em alternativa presencialmente nas instalações da Aquapicanço Unip. Lda..

3.11. Consentimento Mod:RGPD_R01.V1/2018 Pág. 4 de 7 DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Através do consentimento desta Declaração de Privacidade está a conceder-nos permissões para procedermos ao tratamento dos dados para os propósitos anteriormente mencionados.

O consentimento pode ser removido através de pedido enviado para o e-mail aquapicanco@gmail.com ou em alternativa presencialmente nas instalações da Aquapicanço Unip. Lda..

3.12. Os seus direitos

De acordo com o RGPD o Utilizador tem direito de acesso e de portabilidade sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Aquapicanço Unip. Lda., podendo também requerer à Aquapicanço Unip. Lda. uma correção, restrição do processamento ou eliminação dos seus dados pessoais total (direito ao esquecimento) ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento. Resumidamente e em qualquer momento, e enquanto a Aquapicanço Unip. Lda. se encontrar na posse dos seus dados pessoais, poderá:

Direito de acesso – Solicitar uma cópia da informação que a Aquapicanço Unip. Lda. possuí sobre si. Direito de retificação – Solicitar ou efetuar a correção de quaisquer dados pessoais que se encontram na Aquapicanço Unip. Lda.. Direito ao esquecimento – Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados ou destruídos pela Aquapicanço Unip. Lda.. Direito a solicitar restrição do processamento dos seus dados pessoais – Em determinadas circunstâncias, poderá restringir o processamento dos seus dados pessoais junto da Aquapicanço Unip. Lda.. Direito de Portabilidade – Solicitar que os dados pessoais que se encontram em nossa posse sejam transferidos para outra Organização que não a empresa Aquapicanço Unip. Lda.. Direito de se opor a determinados processos de tratamento - Solicitar que o objeto do processamento seja removido. Por exemplo, Marketing Direto. Direito de se opor a processamentos automatizados de dados pessoais, incluindo Profiling – Solicitar que os seus dados pessoais não sejam alvo de processos automatizados. Direito a reclamar – Caso a Aquapicanço Unip. Lda. recuse algum dos pedidos por si efetuados sem nenhuma base legal para o efeito, poderá efetuar uma reclamação junto do contacto abaixo indicado.

Caso deseje, a qualquer momento, poderá efetuar o seu pedido contactando o nosso Responsável pela Proteção de Dados através dos seguintes meios: Mod:RGPD_R01.V1/2018 Pág. 5 de 7 DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Nome : Bruno Brito Endereço e-mail: aquapicanco@gmail.com Telefone:289798147

Todos os pedidos supramencionados serão reencaminhados para aquapicanco@gmail.com devendo indicar no corpo da mensagem qual o direito que pretende exercer.

3.13. Reclamações Caso pretenda efetuar uma reclamação sobre o modo como os seus dados estão a ser processados pela Aquapicanço Unip. Lda. (ou por terceiros em nome da Aquapicanço Unip. Lda.) poderá efetuar o seu pedido diretamente junto da equipa de Proteção de Dados Pessoais da Aquapicanço Unip. Lda., nomeadamente:

3.14. Contacto da Entidade Supervisora – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Rua de São Bento n.o 148-3o 1200-821 Lisboa , geral@cnpd.pt , +351 213928400.

3.15. Poderá ser contactado pela Aquapicanço Unip. Lda. por causa dos seus dados pessoais.

De acordo com o RGPD os seus dados pessoais serão alvo de rigorosas medidas de minimização de riscos no sentido de preservar os direitos e liberdades dos cidadãos, nomeadamente contra acessos indevidos. Caso exista algum tipo de violação de Privacidade será informado, seguindo o disposto no Procedimento de Tratamento de Violações de Dados Pessoais da Aquapicanço Unip. Lda..

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3.16. Política de Privacidade

A nossa Declaração de Privacidade encontra-se disponível em www.aquapicanco.com, e a nossa Política de Privacidade pode ser solicitada pelo e-mail aquapicanco@gmail.com